Collor

Depois de quase 30 anos sem eleições diretas para presidente da República, houve uma disputadíssima corrida pela faixa presidencial. Inicialmente, parecia que os dois mais votados seriam Lula (PT) e Brizola (PDT). Eis que surge Fernando Collor de Melo, um empresários dono de uma emissora de televisão em Alagoas ligada à Rede Globo. Homem de confiança do Regime, foi nomeado prefeito de Maceió. Foi eleito deputado federal pelo PDS, votou em Paulo Maluf para presidente na disputa com Tancredo Neves. Com o sucesso do Plano Cruzado de Sarney, transferiu-se para o PMDB e foi eleito governador de Alagoas em 1986.

Quando se lançou candidato à Presidência, Collor se dizia um "caçador dos marajás", que eram funcionários públicos que recebiam salários altíssimos. A população viu em Collor um homem novo que ia esmurrar a corrupção, o homem sem passado político, apesar de ser apoiado por políticos tradicionais que haviam servido o regime militar. Com isso, Collor disparou no primeiro turno, ficando em primeiro, Lula em segundo e Brizola em terceiro.

O segundo turno foi entre ele e Lula, que contava com o apoio do PDT de Brizola, PV, PCB PC do C e PSB. Os tucanos ficaram indecisos até o final e manifestaram uma leve preferência por Lula. Collor, por outro lado, era apoiado pelo PFL, PDS de Maluf, PTB e parte significativa do PMDB. Os grandes empresários o apoiavam abertamente.

Inicialmente, as pesquisas apontavam para um vitória de Lula, que contava com militantes dedicados, contribuindo assim para uma imagem de candidato popular. Assustados, grande empresários anunciaram que, se Lula fosse eleito, eles iriam deixar o Brasil. Panfletos apócrifos (sem autoria) anunciavam que Lula iria colocar mendigos para morar dentro dos apartamentos da Classe Média.

O ultimo debate foi realizado na madrugada de domingo para segunda-feira, por isso no dia seguinte o Jornal Nacional só passou o compacto com os "melhores momentos", mas o compacto foi preparado de modo que desse a impressão de que Collor tinha arrasado Lula  no debate. Houve uma manipulação óbvia dos fatos. Collor ganhou as eleições. Veja o artigo do Observatório da Imprensa.

Assim que assumiu, Collor pôs em prática o plano de sua ministra Zélia Cardoso: tomou emprestado o dinheiro das cadernetas de poupança, prometendo só devolver em prestações um ano depois. O Objetivo era fazer com que o governo tivesse dinheiro para pagar suas dívidas sem precisar emitir papel-moeda, que aumentaria ainda mais a inflação. A outra ideia era enxugar o mercado, diminuir o consumo. De fato, a inflação caiu de 1.480%, em 1990, para 480%, em 1991.Porém, muitos microempresários que poupavam dinheiro não puderam pagar suas dívidas e faliram. Com a diminuição das vendas, lojas quebraram, fábricas faliram e demitiram em massa. Ou seja, o Plano Zélia-Collor foi um fracasso causando uma grande recessão econômica.

Collor introduziu o neoliberalismo no Brasil. As empresas estatais começaram a ser privatizadas, diminuiu as tarifas alfandegárias e estimulou as importações. Nessa época, entramos em contato com automóveis luxuosos alemães e quinquilharias chinesas. Collor diminuiu as aposentadorias, revelando outra faze neoliberal: o corte com os gastos com a assistência social.

As acusações de corrupção, ou seja, favorecimento mediante pagamento ao tesoureiro da campanha de Collor, Paulo César Farias e ainda uma entrevista concedida pelo irmão de Collor à revista Veja denunciando as falcatruas. O Congresso Nacional instaurou uma CPI, porém faltava provar como PC recebia o dinheiro sujo? Simples, o dinheiro era depositado em contas fantasmas. Investigações ligaram Collor a PC. Indignado Collor foi à televisão xingar os opositores, mas sua popularidade já estava surrada.
Para não sofrer o impeachment, Collor renunciou ao cargo de Presidente da República. Em seguida, o Senado cassou seus direitos políticos por oito anos. Mais tarde, porém, Collor foi absolvido pelo STF. PC Farias foi assassinado em 1996. (pela namorada, segundo a polícia). Chega ao fim o governo Collor.

Chico Mendes: coragem.

Como um filho de seringueiros do interior do estado do Acre teve coragem de desafiar um regime militar, ir aos Estados Unidos e pedir a retirada do financiamento da construção de uma estrada que ligaria o Acre à Rondônia, trazendo um ônus enorme para a floresta e aqueles que dependiam dela para sobreviver?

Esta é uma das histórias brasileiras mais surpreendentes que já vi. Vale a pena assistir o documentário.

Assembleia Constituinte

Uma Assembleia Constituinte é eleita em 1986 e, em 1988, é promulgada a Constituição do Brasil. Os bastidores de da Assembleia Constituinte estavam divididos em dois campos: o centrão e o bloco progressista. O Centrão reunia os políticos considerados de direita e de centro-direita. Fazia parte dele o PFL, PDS, PTB e outros menores. O PFL (Partido da Frente Liberal) era o segundo maior partido do país e contava com lideranças tradicionais como o político baiano Antonio Carlos Magalhães. O PDS era ligado a Paulo Maluf e ex-ministros do Regime Militar, como Delfim Neto "é preciso deixar que o bolo cresça pra depois dividir" em referência à economia e Roberto Campos.

O bloco progressista era formado por partidos de esquerda, como o PT, PDT, os partidos comunistas (PCB e o PC do B), PV (Partido Verde) e o PSB (Partido Social Brasileiro, de tendências social democráticas). O PMDB, naquele momento o maior do Brasil, ficou dividido. em grande parte dos casos, votou ao lado do centrão. Mas diversas vezes, alguns membros votaram ao lado do progressistas.

Depois que a Constituição ficou pronta, uma parte dos membros do PMDB saiu dele para criar um novo partido, o PSDB (Partido da Social-Democracia Brasileira). Os principais líderes tucanos (PSDB) eram Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas e Ciro Gomes.

A Constituição de 1988 trouxe garantia maior dos direitos humanos contra a arbitrariedade do Estado, a pena de morte e a tortura foram proibidas, direitos do cidadão como a liberdade individual, de poder mudar de governo (através do voto), de participar do governo (sendo eleito) e de receber assistência do Estado: educação, saúde, aposentadoria. Igualdade de direitos fundamentais entre homens e mulheres. O racismo passou a ser crime inafiançável, fim da censura, novos direitos trabalhistas (jornada semanal de 44 horas demais, hora extra, trabalho infantil proibido), liberdade sindical, novos direitos políticos (pessoas com 16 anos ou mais e analfabetos podem votar), eleições em dois turnos, mandatos de quatro anos para presidente, deputados federais e estaduais, governadores, prefeitos, vereadores e de oito para senadores, ampliação dos poderes do Congresso Nacional, que passa a atuar como fiscal da sociedade, por exemplo por meio das CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), reforma agrária, proteção ao índio.

Anos 80: enfim a democracia.

25 de janeiro de 1984. A praça da Sé foi palco de um comício que reuniu lideranças políticas, artistas e o governador de São Paulo, Franco Montoro. A população não aguentava mais a política do arrocho salarial que congelava salários e aumentava os níveis de desemprego. Havia uma tentativa de mobilizar o Congresso para a aprovação da emenda Dante de Oliveira, proposta para eleições diretas para o ultimo mandatário do regime militar. Mais de 1,5 milhão de pessoas tomaram as ruas. A emenda foi derrubada, a eleição se daria pelo colégio eleitoral numa disputa entre Paulo Maluf (PDS) e Tancredo Neves. Venceu Tancredo, porém ele faleceu antes de assumir o mandato, entrando José Sarney na presidência da República. Fato curioso é que Sarney foi um dos dissidentes do PDS. De uma forma indireta, ele estava ligado ao Regime Militar.

Apesar de toda a  demonstração da capacidade de mobilização mesmo com a repressão implementada com o regime militar, o Brasil sofreu nos anos 80 com inflação e retrocesso econômico. Tínhamos uma dívida externa gigantesca, perto dos 62 bilhões de dólares herdada dos militares. Em 1989, a inflação atingiu 1.782% mensais. Houve um consumismo desenfreado com o congelamento dos preços

Cazuza cantou o desencanto dos anos 80 em "ideologia, eu quero uma pra viver".

Anos de chumbo, sociedade civil e reforma partidária.

O anos 70 foram anos de lamentação, a utopia da década anterior cedeu espaço para a silêncio, desencanto. Cada um vivia na sua, com meios mais alternativos. Em maio de 77, os estudantes foram às ruas desafiando a proibição da ditadura, surgem as greves e as reivindicações pelo direito de greve, surge o movimento das mulheres pela anistia, do custo de vida, a OAB, os padres católicos e a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) apoiavam a luta pela anistia ampla, geral e irrestrita. Artistas de engajaram, o hino pela anistia era "O Bêbado e a equilibrista" de Aldir Blanc e João Bosco. A Lei da Anistia só saiu em 1979. Perceba que a sociedade civil, instituição distinta das instituições do Estado, desempenhou um papel fundamental para o fim do regime.

"de tanta gente que partiu, num rabo de foguete" (os exilados), "volta do irmão do Henfil" (o sociólogo Betinho, também exilado), e "choram Marias e Clarices" (esposas de Manoel Fiel Filho e Vladmir Herzog, torturados e assassinados no QG. do II Excército)

Nesse mesmo ano, com a reforma partidária, o Arena,  partido que apoiava a Ditadura Militar, transformou-se em PDS (Partido Democrático Social) e o MDB, considerados da oposição, transformou-se em PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). A grande liderança do PMDB era o deputado paulista Ulysses Guimarães, justamente com Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e até mesmo membros do PCB e do PC do B (partidos ainda clandestinos). Surge o PT (Partido dos Trabalhadores) no contexto das greves sindicais do ABC paulista (cidades de Santo André, São Bernardo e São Caetano) [Vamos fazer um post especial sobre movimento operário]. O PDT (Partido Democrático Trabalhista), fundado por Leonel Brizola e seus companheiros, queria um partido que misturasse ideiais trabalhistas e nacionalistas com os ideiais da social-democracia europeia. [Vamos fazer um post sobre a Social Democracia]. E por fim, o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).

Em 1982, a população pode finalmente desde 65 votar nos governadores, porém a oposição conseguiu eleger apenas 10 dos 22 governadores, inclusive os de São Paulo (Franco Montoro), Rio (Brizola) e Minas (Tancredo Neves). O pacote de de abril de 67 baixado por Geisel, não permitia que o número de deputados eleitos fosse proporcional ao número de eleitores de cada estado. Nos estados do Sul e do Sudeste onde a oposição era maioria, precisava-se de dezenas de milhares de votos para conseguir eleger um único deputado. Nos estados do Norte e do Nordeste, onde a oposição era minoria, o PDS precisava de uns poucos milhares de votos para eleger um deputado. Somando o total de votos do país, o PDS tinha menos que a oposição, mas como concentrou muitos votos em estados onde não precisava de muitos votos para se eleger, o PDS acabou tendo a maioria dos deputados federais no Congresso, que por conseguinte iriam votar no Presidente da República.

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Henfil

Henfil, cartunista famoso pelos personagens como o Fradim, a Graúna, o bode intelectual, o nordestino. Henrique, mineiro, irmão de Betinho e com um humor irreverente foi capaz de transmitir mensagens críticas no contexto do Regime Militar através do gracejo de seus traços. Vale a pena conferir um pouco da história dessa figura.

De JK ao Regime Militar: passagens de uma história brasileira.

Governo de JK: 1955, JK é eleito pela coligação entre o PSD (Partido Social Democratico) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). João Goulart era o seu vice. Oposição UDN (União Democratica Nacional). Teixera Lott garante a posse do presidente eleito. Plano de Metas. 30 metas. Crescimento industrial. Aumento da inflação, gastos com a construção da capital. Greve geral por aumento de salários para compensar a inflação. Em 1959, JK rompe com o FMI que condicionava os empréstimos a uma politica de contenção salarial e corte com gastos públicos. Crise econômica como herança para o próximo governo.

Governo de Jânio Quadros: Dobradinha Jan - Jan (Jânio e Jango) 1960, euforia desenvolvimentista, popularidade. UDN. O presidente faz pouco caso das diretrizes do partido e passa a agir de forma autônoma. Conflito. Renúncia. 1961. Crise política. Na verdade, a intenção de Jânio era de que os seus poderes fossem apliados que os udenistas recuassem. Era uma tentativa de pressionar  seus críticos, pois o seu vice, João Goulart, era visto com reservas pelos setores mais conservadores da sociedade brasileira devido a sua ligação com as massas populares. (O fantasma do comunismo). Jango estava em viagem à China. Assume então o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. Forma-se a cadeia da legalidade com 104 emissoras de rádio sob a liderança de Leonel Brizola, com vistas a legalidade e à posse de Jango. Impasse político e preceitos constitucionais. Como solução instaura-se o parlamentarismo em 1961, aprovado pela Emenda Constitucional n° 4, na qual os poderes do presidente são reduzidos. Jango assume a presidência, Tancredo Neves assume o cargo de primeiro-ministro. Deposição de Jango. Regime militar.
Março de 1964, comício em apoio a João Goulart na Central do Brasil (RJ). Reação dos movimentos conservadores: Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Reuniu 300.000, apoio da Campanha da Mulher pela Democracia.

Golpe militar: 31 de março de 1964, apoio da UDN e PSD, empresários, proprietários rurais e classe média urbana para "dar combate ao comunismo e à corrupção". Doutrina de Segurança Nacional, teorias de guerras anti-subversivas, anti-revolucionárias ensinadas nas escolas superiores das Forças Armadas. Autoritarismo que privilegiava a autoridade do Estado em relação às liberdades individuais, e privilegiava a autoridade do Executivo em detrimento do Legislativo e do Judiciário. É característica com regime democrático a relação harmônica e equilibrada entre os poderes.

Mundo nos anos 60: 1965, Malcom X e o reverendo James Reeb foram assassinados. O movimento estudantil com plenas forças em todo o mundo saem às ruas em 1968. Em maio desse mesmo ano, estudantes franceses fizeram barricadas, os trabalhadores fizeram greve geral. Nos EUA os estudantes se recusaram a lutar no Vietnam, investiam contra a sociedade do consumo. O cartaz afixado nos muros da Sorbonne com os seguintes dizeres: "A revolução questionará não apenas a sociedade capitalista, mas a sociedade industrial. A sociedade de consumo tem que morrer de morte violenta. A sociedade da alienação tem que desaparecer da história. Estamos inventando um mundo novo e original. A imaginação está tomando o poder"

A partir de março de 1964, os militares começaram a governar através dos atos institucionais, que não estavam previsto na Constituição de 1946.Ao longo de Abril desse ano foram instaurados milhares de Inquéritos Policiais Militares (IPM), chefiados por coroneis, esses instrumentos serviam para apurar atividades consideradas subversivas ao Estado. Os miliitares governaram o país durante 21 anos. Cassaram JK, Carlos Lacerda, João Goulart, Jânio Quadros, Miguel Arraes, Leonel Brizolla, Luís Carlos Prestes.
Em resposta à oposição feita pelos estudantes, foi instaurado o AI-5, tornando quase irrestrito o poder do Presidente General Costa e Silva, podendo cassar mandatos, suspender direitos políticos, demitir e aposentar juízes, acabar com a garantia do habeas corpus.

Interessante destacar que o AI-5 foi uma medida provocada pelo discurso do deputado Márcio Moreira Alves, feito no dia 3 de setembro, convocando a população a boicotar a para militar do dia 7 de setembro. O governo ofendido pediu licença ao Congresso para processá-lo, porém o Congresso rejeitou o pedido.

A produção cultural dos anos 60 espelhou-se no sentimento controvertido e plural da época. No Festival de música de 1968, Geraldo Vandré ficou em segundo lugar com "Caminhando", ganhou Chico Buarque com "Sabiá", porém essa musica foi a preferido do público que a cantou em uníssono no maracanãzinho.

Nascia o movimento tropicalista, pregando uma nova estética, a palavra de ordem era "A criatividade no poder", "Abaixo a cultura de elite". Os tropicalistas pregavam a mudança não por meio da política, mas por meio da crítica aos costumes e comportamentos. Roupas coloridas, cabelos longos, atitudes não convencionais, viver o "aqui e agora". Para saber mais clique aqui..

O post está mais extenso do que imaginei...Vamos dividir esse estudo brasileiro em partes.

Próximo tema: Henfil. O cartunista.